Empresas condenadas em R$ 1 bilhão por contaminação

Trabalhista   |   Publicação em 12.05.14

A multinacional norte-americana Eli Lilly, criadora de remédios como Prozac (anti-depressivo), foi condenada pela Justiça brasileira ao pagamento de R$ 1 bilhão, juntamente com a ABL Antibióticos, devido à contaminação de trabalhadores em uma fábrica de medicamentos em Cosmópolis (região de Campinas, SP).

O valor inclui R$ 300 milhões por danos morais e R$ 700 milhões de custos estimados com tratamento de saúde das vítimas. Além da sanção financeira, a Eli Lilly e a ABL Antibióticos - empresa que atualmente opera a fábrica - devem suspender as atividades na unidade. Também foram proibidas de enterrar lixo tóxico no solo.

A condenação bilionária foi dada pela juíza da 2.ª Vara do Trabalho de Paulínia, Antonia Rita Bonardo. A magistrada acolheu em parte os pedidos do MPT, em ação movida em 2008. As empresas terão até o dia 19 de maio para recorrer.

Segundo a decisão, as empresas deverão custear tratamento irrestrito de saúde a todos os empregados, ex-empregados, autônomos e terceirizados que tenham prestado serviços por - pelo menos seis meses - na fábrica de Cosmópolis. A decisão, de primeira instância, se estende a filhos desses trabalhadores. Cabe recurso.

A Eli Lilly informou que vai recorrer porque "não foram identificados na área indícios de metais pesados nem pela empresa, nem pelas consultorias especializadas, nem pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), órgão regulador".

A ação civil pública que resultou na condenação da empresa farmacêutica foi proposta pelo Ministério Público do Trabalho em 2008.

Conforme o órgão, de 80 ex-funcionários que se submeteram a exames de sangue - cujos laudos médicos estão na ação - apenas três não apresentaram contaminação.

Há estimativas de que pelo menos 500 pessoas trabalharam na fábrica durante o período de contaminação da planta industrial. Nessa época, a empresa manipulou no local produtos químicos usados para fazer agrotóxicos, produtos veterinários e medicamentos e enterrou ilegalmente os resíduos em valas e poços abertos no próprio terreno. A omissão sobre a contaminação permitiu o seu alastramento.

Outros detalhes

* A perícia identificou no local 150 substâncias de diferentes funções - algumas com efeito carcinogênico, como alaclor, benzeno, orizalina, tebuthiuron e trifluralina. "Essas substâncias são agressivas e podem causar males irreversíveis à saúde", informa o documento.

* O benzeno, segundo conclusão dos peritos, é a substância que mais ofereceu risco à saúde dos ex-trabalhadores. Em alguns poços de monitoramento, ele foi encontrado em uma concentração de 9,9 mil microgramas por litro, quando o padrão máximo de referência é de 5 microgramas por litro.

* O promotor Guilherme Duarte sustenta que os trabalhadores da fábrica foram contaminados por exposição a metais pesados e também no descarte inadequado que era feito no local.

* Os vapores inalados por eles foram fonte de contaminação e doenças graves. Na ação, o MPT diz que a contaminação e as doenças provocadas nos trabalhadores deram origem a danos coletivos ao Sistema Único de Saúde. Do valor da condenação, R$ 300 milhões são para reparo dos danos coletivos.

Duas empresas poderosas

* A Eli Lilly é uma empresa farmacêutica com sede na cidade de Indianápolis (EUA), fundada em 1876. Ela produziu a primeira insulina comercial do mundo; a produção em massa da vacina contra a poliomielite; importantes antibióticos; a revolução no tratamento da depressão com o Prozac; o primeiro produto decorrente da biotecnologia em todo o mundo; e - mais recentemente - uma ampla linha de medicamentos inovadores que incluem Zyprexa (para esquizofrenia e distúrbio bipolar), Cialis (para disfunção erétil), Alimta (para o a câncer), entre outros.

Os produtos são comercializados em 143 países.

* A empresa Antibióticos do Brasil Ltda foi criada em janeiro de 2003, quando a Eli Lilly do Brasil decidiu segmentar os seus negócios em produtos patenteados e não patenteados. A partir daí, a ABL adquiriu toda a linha de medicamentos hospitalares da Lilly e tornou-se detentora de uma das fábricas mais modernas do mundo na produção de antibióticos cefalosporânicos. 

Em abril de 2003 a ABL foi incorporada ao grupo italiano ACS Dobfar uma das maiores empresas fabricantes e fornecedoras de matérias-primas para a fabricação de antibióticos cefalosporânicos no mundo. A ACS Dobfar com faturamento de U$ 600 milhões de dólares atua há 30 anos na Itália e atualmente conta com 11 unidades fabris: oito fábricas na Itália, uma na Suíça, uma na Coréia e uma no Brasil.

Fonte: Site Espaço Vital

Canal Direto

Rua Afonso Celso n° 234/238 - Vila Mariana/SP - Cep: 04119-001
(011) 3895-7494
(011) 99935-4028 - Tim
robson@armg.adv.br
Desenvolvido por Webnode