Catálogo

Fóruns e Cartórios do Interior de SP

FÓRUNS E CARTÓRIOS EXTRAJUDICIAIS DO INTERIOR DE SÃO PAULO   ADAMANTINA (Comarca)   Fórum Av. Adhemar de Barros, nº 133 CEP 17800-000 - Tel. (18) 3521-1814 Cartório de Notas - (18) 3521-2504 Registro Civil - (18) 3521-1245 Registro...
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Expediente Forense Estado de São Paulo em 2018

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Provimento CSM nº 2.457, de 28 de novembro de 2017 Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2018. O Conselho Superior da Magistratura, no uso de suas atribuições legais, Considerando a necessidade de regulamentar o...
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Tribunais de Justiça do Brasil

Tribunal de Justiça do Estado do Acre AC - https://www.tjac.jus.br/  Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas AL - https://www.tjal.jus.br/  Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas AM - https://www.tjam.jus.br/  Tribunal de Justiça do Estado do Amapá AP -...
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RISTJ - Regimento Interno Superior Tribunal de Justiça

REGIMENTO INTERNO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete do Ministro Diretor da Revista Diretor Ministro Francisco Falcão Chefe de Gabinete Marcos Perdigão Bernardes Servidores Andrea Dias de Castro Costa Eloame Augusti Gerson Prado da Silva Jacqueline Neiva de Lima Maria Angélica...
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RISTF _ regimento Interno Supremo Tribunal Federal

  Supremo Tribunal Federal Regimento Interno Atualizado até novembro de 2012 Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência Secretaria-Geral da Presidência Flávia Beatriz Eckhardt da Silva Secretaria de Documentação Janeth Aparecida Dias de Melo Coordenadoria de Divulgação de...
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Sumulas TJSP

  PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   SÚMULAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Súmulas 1 a 25, DJE 06/12/2010, pgs. 1 e 2) (Súmulas 26 a 37, DJE 07/12/2010, pg. 1) (Súmulas 38 a 89, DJE 14/04/2011, pg. 1 a 3) (Súmula 22, DJE,...
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Código Tributário Nacional

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Denominado Código Tributário Nacional Vide texto...
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Código Civil

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI No 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. ÍNDICE Texto compilado Lei de Introdução...
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Código de Trânsito Brasileiro

  Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997. Mensagem de veto  Texto compilado (Vide...
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Canal Direto

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